ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR – CPM
18º BPM - VIAMÃO
RELATÓRIO ACERCA DOS HOMICÍDIOS NA ÁREA DO 18º BPM
PERÍODO: JANEIRO A MAIO – 2010/2011
1. FINALIDADE
Informar e alertar a comunidade Viamonense sobre os dados relativos as ocorrências de homicídios acontecidos na área de ação do 18º BPM, com suas características pontuais e locais de incidência, bem como das ações de polícia ostensiva e de polícia de preservação da ordem públicas executadas pela Brigada Militar a fim de minimizar a incidência de tal delito.
Importante salientar que em 2010 houve uma redução, comparativamente com o ano de 2009, em 39%, de 127 para 77 ocorrências, respectivamente e que buscamos, através de ações implementadas nos principais locais destes fatos minimizar este indicador em 2011.
2. DESENVOLVIMENTO
As fontes de consultas dos dados apresentados são: o sistema Consultas Integradas, o banco de dados de Inteligência da Agência Local do 18º BPM e o Mapa de Comunicação de Ocorrências Policiais (MCOP) que traz a distribuição no município de Viamão de todas as ocorrências policiais havidas e atendidas pela BM.
No ano de 2010 ocorreram 35 homicídios em Viamão no período de Janeiro a Maio e neste ano, no mesmo período, ocorreram 34 homicídios.
| 2010 35 | 2011 34 |
Do total dos homicídios acima computados constatamos que no ano de 2010 o mês de Fevereiro foi o que mais apresentou mortes, seguido dos meses de Março e Janeiro; já no ano de 2011, o mês de Janeiro foi o período que mais ocorreram homicídios seguidos dos meses de Abril e de Março.
Saliento que neste ano, o mês de Fevereiro registrou uma queda no número destas ocorrências mas que, infelizmente, principalmente em Abril passado tiveram um recrudescimento.
| 2010 | 2011 | |
| Janeiro | 7 | 13 | |
| Fevereiro | 12 | 4 | |
| Março | 8 | 5 | |
| Abril | 4 | 9 | |
| Maio | 4 | 3 | |
| TOTAL | 35 | 34 | |
No ano de 2010 as terças, quartas e domingos foram os dias em que mais ocorreram homicídios; já no ano de 2011 houve um aumento deste tipo de ocorrência nas sextas e nos sábados, não decrescendo a quarta-feira, mantendo uma média nestes três dias que somados totalizam cerca de 61% dos homicídios do ano.
| DIAS DA SEMANA | 2010 | 2011 |
| Domingo | 6 | 3 |
| Segunda | 4 | 3 |
| Terça | 6 | 3 |
| Quarta | 6 | 6 |
| Quinta | 5 | 2 |
| Sexta | 4 | 8 |
| Sábado | 5 | 7 |
A faixa horária em que mais ocorreram homicídios está compreendida entre o período das 22h00min às 04h00min, mantendo-se constante nestes dois últimos anos. Se somados o total de ocorrências destes dois últimos anos constata-se que cerca de 45% dos homicídios são dentro desta faixa horária.
| HORARIO | 2010 | 2011 |
| 00h às 02h | 04 | 06 |
| 02h às 04h | 02 | 04 |
| 04h às 06h | 03 | 02 |
| 06h às 08h | 05 | 03 |
| 08h às 10h | 05 | |
| 10h às 12h | | 01 |
| 12h às 14h | | |
| 14h às 16h | | |
| 16h às 18h | 03 | 03 |
| 18h às 20h | 02 | 03 |
| 20h às 22h | 04 | 04 |
| 22h às 00h | 07 | 08 |
Grande parte das vítimas dos homicídios no ano de 2010 situavam-se na faixa etária entre 31 a 40 anos; em 2011 o índice de mortalidade situa-se na faixa etária entre 21 e 25 anos, conforme demonstra o quadro abaixo:
| IDADE | 2010 | 2011 |
| Até 14 | 01 | 00 |
| De 15 à 20 | 03 | 03 |
| De 21 à 25 | 07 | 07 |
| De 26 à 30 | 05 | 03 |
| De 31 à 40 | 09 | 05 |
| De 41 à 50 | 01 | 01 |
| Acima de 51 | 02 | 03 |
| Não identificados | 07 | 12 |
O sexo masculino é predominante nas vítimas. Em janeiro de 2011 ocorreu um homicicio em que a vítima era do sexo feminino e envolvida com o tráfico de entorpecentes.
O instrumento mais utilizado para o cometimento dos homicídios é a arma de fogo.
A seguir apresento os locais (bairros e vilas) de toda área aonde ocorreram os homicídios em Viamão nos anos de 2010 e de 2011:
| BAIRRO | 2010 | 2011 |
| Monte Alegre | 2 | |
| Esmeralda | 1 | |
| Viamópolis | 2 | |
| Carlota | 1 | |
| Centro | 2 | |
| São Lucas | 1 | |
| Castelinho | 1 | |
| Santa Rita | 1 | |
| Estalagem | 1 | |
| Estância Grande | 1 | |
| Tarumã | 1 | |
| Helenita | 1 | |
| Santa Cecilia | 1 | 1 |
| Jardim Universitário | 1 | |
| Caminho Do Meio | 1 | |
| Belo Horizonte | 1 | |
| Valença | 1 | |
| Vida Nova | | 2 |
| Indio Jari | 2 | 1 |
| Augusta | 3 | 5 |
| Fiuza | | 1 |
| Itapuã | | 1 |
| Aparecida | | 1 |
| São Tomé | | 1 |
| Recanto Da Lagoa | | 2 |
| Cinturão Azul | | 1 |
| Santa Isabel | 3 | 2 |
| Dom Feliciano | | 1 |
| Martinica | | 1 |
| Jardim Krahe | | 3 |
| Cocão | | 2 |
| Passo Do Dorneles | | 1 |
| Sepé Tiarajú | | 1 |
| Santo Onofre | | 2 |
| Espigão | | 1 |
| Passo D’areia | | 1 |
| Araça | | 1 |
| Minuano | | 1 |
| Universal | 3 | 1 |
Na análise aos indicadores acima se constata que as vilas Recanto da Lagoa, Vida Nova, Jardim Krahe, Cocão e Santo Onofre um recrudescimento desta ocorrência e na vila Augusta e Santa Isabel também, além dos que ocorreram no ano passado.
Entre os meses de Janeiro a Maio de 2010 ocorreu 01 homicídio para cada 6.836,68 habitantes na área urbana e, em 2011, o índice passou para 01 homicídio para cada 7.037,76 habitantes na área urbana.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As principais, ou até as únicas causas, do avanço dos crimes de homicídios são em razão da disputa pelo comércio/ponto do tráfico de drogas e por dívidas adquiridas em razão do consumo de drogas.
A maioria dos homicídios é decorrente de ações entre criminosos na busca de um “acerto de contas” ou por vingança, dificultando a ação policial pois ocorrem em local e hora indeterminados e na maioria das vezes impossível de se prever e de se antecipar ações policiais; tais elementos fazem com que as vítimas sejam pré-definidas e o local da execução também.
A Brigada de Viamão está executando ações pontuais nos horários compreendidos entre 22h00min e 04h00min nas quartas, sextas e sábados, nos bairros de maior incidência principalmente nas Augustas, Jardim Krahe e Universal que além dos crimes contra a vida tem um índice elevado de crimes contra o patrimônio, principalmente os furtos, também motivados pelas drogas.
Um aspecto importante a ser ressaltado que nestes períodos citados o município não registrou nenhuma ocorrência de Latrocínio, além de que a Brigada Militar efetuou 1.401 prisões neste ano (média 9,2 prisões/dia) e houve neste ano 218 ocorrências relacionadas às drogas (1,4 ocorrências/dia), 89 ocorrências a mais do que no ano passado.
Posso concluir que as ações da Corporação tem sido levadas a bom termo mas não basta o resultado prisão se outros fatores necessários e setores da comunidade não estiverem presentes, principalmente àqueles voltados a educação, ressocialização e tratamento dos envolvidos com as drogas e de suas famílias; só assim poderemos reduzir uma maior disseminação das drogas e os conseqüentes danos a sociedade.
ALFEU FREITAS MOREIRA
TENENTE-CORONEL COMANDANTE DO 18º BPM
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